Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Reforma de Lula começa pela Justiça

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.